Renegociação: Régis Bittencourt terá nova concessão e investimentos até R$ 13 bilhões

Cerca de R$ 7,23 bi serão para obras como 60 km de terceiras faixas e iluminação. Objetivo: modernizar, reduzir acidentes/congestionamentos e garantir a continuidade da operação.

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JOGO RÁPIDO:

O TCU homologou a repactuação do contrato da concessão da BR-116/Régis Bittencourt (SP-PR), essencial para o fluxo logístico Norte-Sul. A decisão abre caminho para um novo contrato de 15 anos (previsto para 2026), com investimentos de R$ 11 a R$ 13 bilhões. Cerca de R$ 7,23 bi serão para obras estruturais (Capex), incluindo iluminação em trechos perigosos, 60 km de terceiras faixas e melhorias de acesso/segurança. O objetivo é modernizar a via, mitigar riscos de acidentes e congestionamentos, e garantir a continuidade dos investimentos e operação adequada. A execução dependerá de fiscalização rigorosa e transparência.

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 O Tribunal de Contas da União (TCU) homologou recentemente, em sessão plenária, a repactuação do contrato de concessão da rodovia Régis Bittencourt, trecho da BR-116 entre São Paulo (SP) e Curitiba (PR). A decisão abre caminho para um novo contrato de 15 anos, com assinatura prevista para 2026 e investimentos estimados entre R$ 11 e R$ 13 bilhões. 

Segundo documentos oficiais, o acordo de solução consensual prevê modernização regulatória do contrato atual, com considerações sobre prazos restantes, obrigações pendentes e nova licitação ou possibilidade de troca de controle da concessão.

 Do total, cerca de R$ 7,23 bilhões serão aplicados como Capex (obras estruturais) e R$ 4,08 bilhões em Opex (manutenção e operação).O escopo das obras previstas inclui mais de 90 quilômetros de iluminação nos trechos de serra considerados perigosos; implantação de aproximadamente 60 km de terceiras faixas em pontos estratégicos de congestionamento; melhorias nos acessos, passarelas de pedestres, ciclovias, e passagens para fauna e também a restauração do pavimento, correção de traçado e adequação de infraestrutura geral.

A rodovia administrada atualmente pela concessionária Arteris abriga cerca de 383 km entre SP e PR, atravessando 16 municípios, e compõe um dos principais corredores logísticos entre o Sudeste e o Sul do Brasil .A renovação contratual é vista como essencial para garantir a continuidade dos investimentos pendentes, corrigir desequilíbrios financeiros dos contratos e assegurar condições adequadas à operação da via.

Este movimento ocorre em meio a pressão por confiabilidade nas rodovias de maior tráfego, especialmente com históricos de acidentes, congestionamentos e desgaste da malha pavimentada. 

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COM INFORMAÇÕES DE: TCU – GAZETA SP – VIA TROLEBUS – BN AMÉRICAS – GOVERNO FEDERAL