Nova regra da ANTT pressiona frete da soja
- crossbbrasil
- 10 de out.
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Fiscalização digital obriga tabela mínima e eleva custos logísticos da cadeia da soja.
JOGO RÁPIDO
A nova sistemática da ANTT, válida desde 6 de outubro, torna obrigatória a observância da tabela mínima de frete, com fiscalização automática via MDF-e. O modelo amplia a formalização do transporte, mas gera aumento de até 15 % nos custos logísticos e pressiona as margens dos produtores de soja em todo o país.
O setor agroexportador brasileiro enfrenta um novo desafio logístico com a entrada em vigor, em 6 de outubro, da fiscalização eletrônica obrigatória da tabela mínima de frete, implementada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A medida visa garantir a aplicação da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), mas vem sendo apontada por produtores e cooperativas como um fator de pressão sobre os custos operacionais.
A nova sistemática conecta diretamente o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) à base de dados da ANTT. Cada operação de transporte deve conter o valor do frete, dados bancários, modalidade de pagamento, tipo de carga, número do CIOT e outras informações exigidas. O sistema cruza automaticamente esses dados com os pisos mínimos previstos em tabela e emite alerta de não conformidade caso o valor declarado esteja abaixo do exigido.
A obrigatoriedade atinge todos os contratos de frete interestadual, inclusive operações com frota própria. A agência também reforçou a exigência de seguros obrigatórios, como o RCTR-C (Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Cargas), o RC-DC (Desvio de Carga) e o RCV (Veículos). Operadores sem essas coberturas correm risco de ter o RNTRC suspenso.
De acordo com projeções do setor, o custo total de transporte da soja pode aumentar entre 10 % e 15 %, dependendo da distância, do tipo de caminhão e do modelo contratual. A margem líquida dos produtores, especialmente nas regiões de fronteira agrícola — como Mato Grosso, Maranhão e Pará —, tende a ser a mais afetada. Nessas áreas, a distância até os portos de Santos e Itaqui eleva o peso do frete sobre o preço final do grão.
Entidades representativas do agronegócio, como a Ocepar e a Aprosoja, alertam que a aplicação rígida da tabela desconsidera oscilações de mercado e diferenças regionais, dificultando a livre negociação entre transportadores e produtores. “A imposição da tabela mínima, sem considerar sazonalidade e condições regionais, cria distorções no valor do frete e pode inviabilizar operações menores”, destacou a Ocepar em nota.
Além da questão financeira, o novo modelo exige adaptação tecnológica. Transportadores e cooperativas precisarão atualizar seus sistemas de gestão para evitar rejeições automáticas de MDF-e. As penalidades por descumprimento incluem multas que podem chegar a R$ 5 mil, além de impedimento para emissão de novos manifestos até a regularização.
Para analistas do setor, o objetivo da ANTT — promover transparência e formalização — é legítimo, mas a transição deveria ser mais gradual. Enquanto o transporte autônomo tende a ser beneficiado pela garantia de piso mínimo, o impacto final deve recair sobre os produtores rurais, que já enfrentam custos elevados com insumos, armazenagem e logística portuária.
A medida, segundo especialistas, reforça a necessidade de o país avançar em infraestrutura intermodal, reduzindo a dependência do modal rodoviário. Ferrovias como a Ferrogrão, o Ferroanel e a Ferrovia Norte-Sul são vistas como caminhos estratégicos para mitigar a pressão do frete sobre o agronegócio brasileiro.
LIGAÇÕES EXTERNAS:ANTT – ABTI – PARANÁ COOPERATIVO – TECNOLOGÍSTICA – NOTÍCIAS AGRÍCOLAS
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