Sob ameaça de greve, governo buscará suspender empresas reincidentes após R$ 419 milhões em multas de frete
- há 4 dias
- 3 min de leitura
ESPECIAL - 07 a 13.03.26 | Em meio ao indicativo de paralisação dos caminhoneiros, o ministro Renan Filho informou que a fiscalização gerou 40 mil autuações em janeiro. Diante do descumprimento contínuo, a União planeja suspender o registro de infratores contumazes da tabela.
JOGO RÁPIDO : Sob a iminência de uma paralisação nacional articulada por lideranças dos caminhoneiros, o ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que o governo federal prepara medidas jurídicas para suspender o registro operacional de empresas classificadas como reincidentes no descumprimento do piso mínimo de frete. A declaração ocorre após a ampliação da fiscalização resultar na aplicação de R$ 419 milhões em multas ao longo dos últimos quatro meses. A elevação do rigor evidenciou o nível de infrações no país, culminando na marca de 40 mil autuações registradas apenas no mês de janeiro. Com a pressão da categoria autônoma, a estratégia governamental transita de punições financeiras para o bloqueio direto do cadastro dos contratantes.
O Ministério dos Transportes estrutura novas medidas jurídicas para alterar o modelo de penalização aplicável ao transporte rodoviário de cargas no Brasil, em um cenário marcado pela ameaça de greve articulada pelas lideranças dos caminhoneiros. O plano governamental consiste na adoção de um sistema de fiscalização eletrônica massiva, acoplado a sanções administrativas diretas. O ministro dos transportes, Renan Filho, declarou que que governo que o governo buscará o embasamento legal necessário para suspender de forma categórica o registro operacional das empresas consideradas reincidentes contumazes no descumprimento sistemático da tabela do piso mínimo de frete estipulada pela legislação.
A formulação desta nova diretriz e a resposta governamental ocorrem em meio à pressão dos motoristas autônomos, que utilizam o indicativo de paralisação nacional como cobrança pelo cumprimento integral das tarifas. Conforme os números apresentados pelo ministro a elevação do rigor na fiscalização resultou na emissão de R$ 419 milhões em multas ao longo dos últimos quatro meses.
“... é mais ou menos o que já se faz o país na área tributária. Quem é devedor quanto mais de tributo perde o registro para poder exercer a sua própria atividade. Nós vamos atuar na mesma direção para que isso ocorra garantindo o cumprimento da tabela do frete”. Renan Calheiros, Ministro dos Transportes, em entrevista ao programa Bastidores da CNN Brasil
O nível de descumprimento evidenciou-se nas estatísticas de janeiro, quando o sistema da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) contabilizou a marca de 40 mil autuações. Segundo o levantamento técnico detalhado pelo Ministério dos Transportes, aproximadamente vinte por cento das empresas contratantes do setor logístico atua em desconformidade.
BÔNUS RELACIONADO
O ministro explicou ainda que o volume financeiro das sanções passou a ser absorvido como custo operacional pelas companhias autuadas, fundamentando a necessidade de medidas jurídicas para a suspensão dos registros. Foram citadas nominalmente as empresas com os maiores volumes de autuações contabilizadas pela ANTT: BR Foods, Vibra Energia, Raízen, Ambev e Cargill. Em relação aos maiores valores acumulados em infrações, o ranking listou as operações da BR Foods, Motz Transportes, TransÁgil Transportes, Unilever e SPAL Indústria de Bebidas. A medida jurídica em elaboração pelo Executivo visa retirar destas corporações e de outros infratores reincidentes a autorização sistêmica para realizar a contratação de novos serviços.
A execução integral da meta de fiscalizar todos os fretes de forma eletrônica demandará o cruzamento contínuo de dados gerados pelas plataformas ativas. O projeto federal prevê a integração das informações do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais, do Conhecimento de Transporte Eletrônico e do Código Identificador da Operação de Transporte.
Segundo Renan, a automação analítica deste processo reduz a dependência exclusiva das operações presenciais em balanças rodoviárias, ampliando a capacidade de autuação através de tecnologias de leitura óptica de placas instaladas em pórticos. Caso os algoritmos da agência reguladora identifiquem a reincidência contumaz na discrepância dos valores pagos aos motoristas, o bloqueio do CNPJ para novas operações logísticas será acionado diretamente no sistema eletrônico.
Até o fechamento desta edição, não havia registro de declaração das empresas citadas pelo Ministro Renan Filho. Assim que surgirem serão reproduzidas neste espaço.
Ligações externas
Comentários