|[ ED 2 - ABR 26] | - MPF recomenda limitar taxa seca no Amazonas e proíbe cobrança fora do período de estiagem Jogo Rápido: O Ministério Público Federal recomendou limitar a cobrança da chamada taxa seca no transporte fluvial no Amazonas durante estiagens comprovadas.  A orientação estabelece que a cobrança só deve ocorrer quando houver impacto real da seca na navegação, com redução de calado e restrições operacionais.  O MPF também determinou que a taxa não pode ser aplicad