As possíveis vantagens das ferrovias em relação às rodovias e as medidas necessárias para aumentar a participação das ferrovias na matriz de transporte brasileira.
Resumo:
O transporte ferroviário de cargas no Brasil é um modal importante para o escoamento de produtos agrícolas, siderúrgicos, industriais e de exportação.
Em março de 2021, registrou-se 30%de crescimento em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados da ANTT e da ANTF.
O setor investiu mais de R$ 85 bilhões desde o início das concessões, em 1997, e ampliou sua frota de locomotivas e vagões
Esse tipo de transportel é considerado ecologicamente correto, pois um vagão graneleiro pode transportar o equivalente a três caminhões graneleiros.
O Brasil possui uma matriz de transporte desequilibrada, que depende excessivamente das rodovias para o escoamento das cargas. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), apenas 20% do transporte de cargas no país é feito por ferrovias, enquanto 60% é feito por rodovias. Esse cenário traz prejuízos econômicos, sociais e ambientais, além de limitar o potencial de desenvolvimento do país.
Claro, não estamos sozinhos. Segundo dados de 2018, o percentual de cargas transportadas por ferrovia na China foi de cerca de 8%. Na Europa foi cerca de 18%. Mas, perdíamos para os Estados Unidos que transportavam, naquela época, 40%. Vale ressaltar que, evidentemente, esses números podem ter se alterado com o tempo, além de variarem de acordo com o tipo de carga, a distância percorrida e a infraestrutura ferroviária disponível em cada país.
As ferrovias são consideradas um modal de transporte mais sustentável, seguro e eficiente do que as rodovias, especialmente para grandes volumes e distâncias maiores. A modalidade é considerada mais rápida, mais barata e menos poluente do que o rodoviário, além de reduzir os congestionamentos, os acidentes e os custos de manutenção das estradas.
Para aumentar a participação das ferrovias na matriz de transporte brasileira, é preciso investir em infraestrutura, políticas públicas, integração multimodal e marco regulatório. O Plano Nacional de Logística (PNL 2035), publicado em 2021, estabelece como meta que as ferrovias respondam por 40% do total do transporte de cargas até 2035. Para isso, o governo federal tem apostado na atração de investimentos privados, por meio de concessões e parcerias público-privadas.
Em 2021, também foi sancionado o Marco Regulatório do Setor Ferroviário (Lei 14.273/21), que permitiu a construção de ferrovias por autorização, assim como ocorre em outros setores, como telecomunicações e energia elétrica. A autorização ocorre por meio de um contrato simplificado em que o particular interessado assume maior risco pelo empreendimento. Até o final de 2022, 89 pedidos foram protocolados, somando R$ 258 bilhões em investimentos privados. Valor suficiente para quase dobrar a malha ferroviária brasileira.
No entanto, projetos ainda estão pendentes de aprovação e enfrentam desafios técnicos, jurídicos e ambientais. Além disso, é necessário garantir a integração entre as ferrovias existentes e as novas, bem como entre as ferrovias e os outros modais de transporte, como rodovias, hidrovias e portos. Somente assim será possível aproveitar todo o potencial das ferrovias para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
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