Santa Catarina implanta modelo de resposta rápida a emergências com produtos perigosos

Santa Catarina cria um modelo inédito de resposta a emergências com produtos perigosos, com atendimento técnico especializado em até três horas em todas as regiões do estado.

---

JOGO RÁPIDO

O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SPDC/SC), implantou um modelo de resposta rápida a emergências envolvendo produtos perigosos, assegurando atendimento técnico especializado em até três horas após o acionamento em qualquer região do estado. O sistema foi estruturado por meio de uma Ata de Registro de Preços que permite a contratação de serviços especializados apenas quando necessário, com regionalização das bases operacionais para garantir a agilidade da resposta.  O modelo define quatro níveis de ocorrência, de acordo com a complexidade e o volume de vazamento, e inclui também o descarte ambientalmente adequado dos resíduos gerados durante uma emergência. A contratação exige que a empresa selecionada possua bases próximas a Chapecó, Criciúma, Joinville e Lages, o que reduz o tempo de deslocamento e reforça a segurança das equipes e da população. A iniciativa é resposta a acidentes com produtos perigosos registrados no estado, que demandaram atuação integrada e rápida de múltiplos órgãos públicos e privados.

---

O Governo do Estado de Santa Catarina implantou um modelo de resposta rápida para emergências envolvendo produtos perigosos, com o objetivo de reduzir o tempo de atendimento técnico especializado a ocorrências de risco ambiental, humano e rodoviário em todo o território estadual. O novo sistema, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SPDC/SC) por meio de uma Ata de Registro de Preços, garante atendimento inicial em até três horas a partir do acionamento, em qualquer região do estado.

A contratação do serviço especializado, que contou com investimento aproximado de R$ 1,2 milhão, prevê quatro níveis de resposta distintos, classificados conforme a complexidade e o volume de vazamento do produto perigoso, bem como um item específico para o descarte ambientalmente adequado dos resíduos gerados durante a emergência. Isso inclui desde contenção inicial até a remoção segura de substâncias perigosas, de acordo com os protocolos técnicos.

Para garantir a rapidez no atendimento, a medida exige que a empresa contratada mantenha bases operacionais regionalizadas, com uma distância máxima de aproximadamente 200 quilômetros de pontos estratégicos como Chapecó, Criciúma, Joinville e Lages. Essa regionalização foi pensada para assegurar que o atendimento especializado ocorra com agilidade e eficiência, minimizando riscos à população, ao meio ambiente e à infraestrutura de transporte.

A criação desse modelo surge na sequência de experiências práticas que evidenciaram a necessidade de uma resposta mais estruturada e ágil a emergências com produtos perigosos. Um dos casos que motivaram a revisão do sistema de atendimento foi o grave acidente no Morro dos Cavalos, em abril de 2025, quando um caminhão carregado com álcool etílico tombou, provocou vazamento e incêndio, e a demora na resposta da transportadora atrasou a liberação segura da rodovia principal.

A nova abordagem também contempla o fortalecimento de ações preventivas e de fiscalização, integrando a atuação da Gerência de Produtos Perigosos (GEPPE) com órgãos como a Polícia Militar Rodoviária e a Polícia Rodoviária Federal. Além da resposta imediata às emergências, o modelo inclui capacitação técnica contínua de profissionais, com mais de 100 técnicos treinados em 2025, e a previsão de cursos adicionais em 2026 para ampliar as competências em resposta a ocorrências complexas, como emergências radiológicas e envolvendo gases perigosos.

A implantação do novo modelo de resposta rápida a emergências com produtos perigosos reflete o compromisso do estado com a proteção ambiental e a segurança pública, estabelecendo prazos técnicos rigorosos para atendimento e promovendo maior integração entre os órgãos responsáveis pela gestão de riscos. A partir de agora, Santa Catarina busca aprimorar sua capacidade de atuar em incidentes envolvendo substâncias perigosas, reduzindo impactos, reforçando a credibilidade dos serviços públicos e aumentando a resiliência da rede de proteção civil.

---

LIGAÇÕES EXTERNAS: SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – AJ NOTÍCIAS – HORA HIPER – IMA – CE-P2R2