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Casa sobre rodas: motoristas são flagrados transportando residências de madeira em SC

Atualizado: 25 de mai. de 2023

Dois casos recentes de motoristas flagrados transportando casas de madeira em cima de caminhões em Santa Catarina mostram os riscos e as irregularidades dessa prática


Transporte de casa perigosa. Foto: PMRv

Resumo

  • Prática comum, mas irregular e perigosa, chama a atenção das autoridades e da população.

  • Dois casos recentes ocorreram em Ermo e Xanxerê, no Sul e no Oeste do estado, respectivamente.

  • Motoristas não tinham autorização para o transporte e foram autuados pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv)

  • Casas de madeira excediam as dimensões dos veículos e as permitidas pela legislação do Contran.


Embora comum, o transporte de casas de madeira, volta e meia causa apreensão nas estradas. Em Santa Catarina, dois casos recentes chamaram a atenção das autoridades e da população.


O primeiro ocorreu em maio deste ano, em Ermo, no Sul do estado. Um caminhoneiro teve o veículo apreendido após ser flagrado transportando uma casa de madeira em um caminhão em “péssimas condições”, segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMRv). O homem transportava a casa de forma irregular, sem autorização para deslocamento e sem as medidas de segurança necessárias. Na vistoria, os policiais constataram que o veículo apresentou defeito no sistema de iluminação, mau estado de conservação geral, falta de equipamento obrigatório, placas sem legibilidade, equipamento obrigatório em desacordo e carga com dimensões excedentes. Com autorização do proprietário do veículo, a casa de madeira foi colocada às margens da rodovia e o veículo foi removido pelo guincho.


O segundo caso aconteceu em novembro deste ano, em Xanxerê, no Oeste do estado. Um caminhão foi flagrado transportando uma casa de madeira na SC-480. De acordo com a PMRv, a residência excedia as dimensões do veículo e as permitidas pela legislação vigente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O motorista, de 34 anos, e o responsável pelo transporte, de 47 anos, não tinham autorização para realizar o transporte. Eles foram autuados e orientados a providenciar um veículo adequado para o deslocamento da casa.






Regras para o transporte de casas -

Existem várias regras para o transporte de casas de madeira em cima de caminhões, o que é uma prática comum em algumas regiões do país, mas que exige uma série de cuidados e autorizações para ser realizada de forma segura e legal. No entanto, nem todos os motoristas seguem as normas e acabam colocando em risco a própria vida e a de terceiros.


No município Chapecó, também no oeste catarinense, por exemplo, a prefeitura explica ser necessário que os interessados comprovem ter preenchido os requisitos técnicos, com a apresentação dos seguintes documentos:

  1. Requerimento assinado pelo responsável do transporte, com no mínimo 5 (cinco) dias úteis antes da sua realização, acompanhado dos documentos e informações abaixo relacionados;

  2. Documento pessoal do responsável pelo transporte;

  3. Laudo de Vistoria emitido que constate ser possível o transporte da casa, com suas dimensões, pesos, etc., no caso de Casas, o laudo deve ser emitido por Engenheiro Civil ou Arquiteto Responsável;

  4. Documento do veículo que realizará o transporte, acompanhado de Laudo de Vistoria emitido por Engenheiro Mecânico atestando a capacidade técnica do veículo para o transporte da carga pretendida;

  5. Indicação do trajeto, data e horários pretendidos;

  6. Medidas de segurança a serem tomadas pelo transportador, com batedor por conta do interessado;

  7. A casa a ser transportada não pode ultrapassar 4,5 m de altura e 7 m de largura;

Caso o transporte seja realizado também em rodovias estaduais e/ou federais, apresentação das Autorizações Especiais de Trânsito (AETs) dos respectivos órgãos de trânsito, cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do Motorista que realizará o transporte, no qual conste curso especial para o transporte de cargas indivisíveis além de outros documentos que a Administração Pública entender necessários.

Além disso, é do condutor e do proprietário do veículo a responsabilidade por “quaisquer danos que ocorrerem à via ou a terceiros durante o transporte”.





 

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