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Brasil e aliados contra pedágio na hidrovia

O Brasil e outros países que usam a hidrovia Paraguai-Paraná, como Paraguai, Bolívia e Uruguai, manifestaram sua oposição ao plano da Argentina de cobrar um pedágio para navegar pelo rio Paraná. Eles alegam que a medida viola acordos internacionais e prejudica o comércio regional.


Navegar é preciso. Pagar pedágio, não é preciso

Leitura rápida:

  • O pedágio viola o acordo de livre navegação assinado pelos países em 1992.

  • O pedágio encarece o custo do transporte e prejudica a competitividade dos produtos exportados pela hidrovia.

  • O pedágio não garante a melhoria da infraestrutura e da segurança da hidrovia, que enfrenta problemas como assoreamento e falta de sinalização.

  • O pedágio afeta especialmente o Paraguai, que depende da hidrovia para escoar 80% de suas exportações.

  • O pedágio pode gerar conflitos diplomáticos e comerciais entre os países envolvidos, afetando a integração regional.

  • O pedágio ignora os interesses e as demandas dos povos indígenas e das comunidades ribeirinhas que vivem ao longo da hidrovia.

  • O pedágio não leva em conta os impactos ambientais da hidrovia, que altera o ecossistema dos rios e das áreas adjacentes.


A hidrovia Paraguai-Paraná é um projeto que objetiva facilitar o transporte fluvial de cargas entre os cinco países da bacia do rio da Prata: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai. A hidrovia abrange uma extensão de 4.122 quilômetros, desde Cáceres, no Mato Grosso, até Nueva Palmira, no Uruguai, passando por importantes cidades como Corumbá e Assunção. A hidrovia é considerada estratégica para o desenvolvimento econômico e a integração regional desses países, que exportam e importam produtos como soja, trigo, minério de ferro, combustíveis e madeira.


No entanto, também enfrenta diversos desafios e polêmicas, tanto do ponto de vista técnico quanto ambiental e social. Para garantir a navegabilidade dos rios Paraná e Paraguai durante todo o ano, são necessárias obras de dragagem, derrocamento e retificação de curvas, que podem alterar o regime hidrológico, a biodiversidade e os ecossistemas da região. Além disso, a hidrovia afeta diretamente as populações ribeirinhas, indígenas e tradicionais, que dependem dos recursos naturais para sua sobrevivência e cultura. Esses impactos exigem uma avaliação cuidadosa e participativa dos órgãos competentes e da sociedade civil, bem como a adoção de medidas de mitigação e compensação.


Um dos principais parceiros do Brasil na hidrovia Paraguai-Paraná é a Argentina, que possui o maior trecho navegável do rio Paraná e é o principal destino das exportações brasileiras pelo corredor fluvial. No entanto, a relação entre os dois países nem sempre é harmoniosa, especialmente em relação à cobrança de pedágios pela Argentina para a passagem das embarcações pelo rio Paraná. Essa questão tem gerado reclamações e negociações entre os governos e os setores produtivos envolvidos na hidrovia. Outros países como Bolívia, Paraguai e Uruguai também se manifestam contra os pedágios argentinos, alegando que eles prejudicam a competitividade e a soberania dos países da bacia do rio da Prata.


Diante desse cenário, o Brasil e seus parceiros na hidrovia Paraguai-Paraná buscam alternativas para superar os impasses e fortalecer a cooperação na gestão do corredor fluvial. Uma das iniciativas é o Comitê Intergovernamental da Hidrovia (CIH), que reúne representantes dos cinco países para discutir questões técnicas, jurídicas e institucionais relacionadas à hidrovia.


Outra é o Fórum de Consulta e Concertação Social (FOCCOS), que visa promover o diálogo entre os governos e os atores sociais afetados pela hidrovia. Segundo a agência Reutes, O Paraguai disse recentemente que irá ao Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul para resolver a disputa.


A hidrovia Paraguai-Paraná é um projeto complexo e ambicioso, que requer uma visão integrada e participativa dos seus benefícios e desafios. O Brasil e seus parceiros na hidrovia têm a oportunidade de construir um modelo de transporte fluvial que respeite o meio ambiente, os direitos humanos e a diversidade cultural da região. Diversos projetos de pesquisa, capacitação e desenvolvimento sustentável que envolvem universidades, organizações não governamentais e agências internacionais.




 

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